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Tecnologias de defesa e de dupla utilização

Saiba quem detém e controla a sua empresa
antes da próxima ronda ou concurso

A Verifica identifica quem detém o capital da sua empresa e quem tem poder de decisão. Antes de assinar um term sheet, a sua equipa pode analisar a estrutura do investidor e os direitos que este pretende negociar. Antes de apresentar uma proposta, pode verificar quem controla os fornecedores e documentar a origem dos componentes. Cada conclusão remete para o documento que a sustenta.

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Uma pessoa sujeita a sanções detém indiretamente 52% de um fornecedorExemplo de alerta no painel. A participação foi identificada três níveis acima do fornecedor. Consulte a cadeia de participações, os extratos de registo e a data da verificação.
Porquê agora

Quatro questões para as quais a sua empresa precisa de ter resposta

Investimento estrangeiro

A entrada deste investidor exige uma análise do investimento estrangeiro?

A resposta depende de quem investe, do ativo em causa e dos direitos adquiridos. Uma sociedade constituída na União Europeia pode ser controlada a partir de um país terceiro. Em Portugal, a análise parte do regime de proteção dos ativos estratégicos, previsto no Decreto-Lei n.º 138/2014. O novo regulamento europeu de análise dos investimentos estrangeiros será aplicável, na sua generalidade, a partir de 17 de janeiro de 2028.

EDIP, SAFE e Fundo Europeu de Defesa

A empresa e os seus parceiros cumprem os critérios do concurso?

Numa candidatura ao Programa para a Indústria de Defesa Europeia (EDIP) ou ao Fundo Europeu de Defesa (FED), ou num contrato financiado pelo instrumento SAFE, comece pelas condições aplicáveis à sua participação. Quem controla cada entidade? Onde funciona a direção executiva? Onde estão as instalações? Qual é a origem dos componentes? A Verifica reúne os elementos necessários para responder a cada pergunta.

Licenças e credenciação

A operação exige uma licença ou uma credenciação de segurança?

Uma exportação de bens de dupla utilização, uma transferência de produtos militares dentro da União e o acesso a informação classificada levantam questões diferentes. A sua equipa pode consultar, para cada operação, o produto, o destino, o destinatário e os documentos aplicáveis, incluindo licenças, certificados e credenciações.

Contrapartes

Sabe quem está por trás de cada contraparte?

Um fornecedor pode não constar de uma lista de sanções e, ainda assim, ser detido ou controlado por uma pessoa que dela conste. A Verifica permite seguir essa relação através das sociedades intermédias. Em separado, a sua equipa pode comparar os beneficiários efetivos identificados com a informação declarada no Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE).

O problema

A lista de acionistas mostra quem investiu. Os acordos revelam quem decide.

Um fundo pode deter uma participação minoritária e ter o direito de vetar decisões estratégicas. Um fornecedor português pode pertencer a um grupo controlado fora da União Europeia. Em ambos os casos, o nome e a percentagem que aparecem no primeiro documento contam apenas parte da história.

O trabalho da equipa jurídica consiste em reconstituir essas ligações e demonstrar como chegou à sua conclusão. Quando os elementos estão dispersos por folhas de cálculo, certidões, contratos e mensagens de correio eletrónico, a mesma pesquisa repete-se a cada ronda, concurso ou pedido de esclarecimento.

O que faz a Verifica

Um dossiê para a empresa, os investidores e os fornecedores

Estrutura de propriedade e controlo da empresa

  • Reconstitua a estrutura acionista até às pessoas singulares, incluindo as sociedades, os fundos e os trusts que integram a cadeia.
  • Nos fundos, distinga quem gere, quem investe e quem pode tomar ou bloquear decisões.
  • Identifique os administradores e dirigentes, o local onde exercem funções e os cargos que ocupam noutras entidades.
  • Reúna os empréstimos, contratos, receitas e subvenções de países terceiros relevantes para a análise.
  • Consulte a estrutura em vigor numa determinada data e prepare os elementos necessários para uma declaração de beneficiário efetivo ou um questionário de elegibilidade.

Análise de investidores antes da ronda

  • Identifique quem detém e controla cada investidor, incluindo os fundos que participam em conjunto na mesma ronda.
  • Analise as participações, os lugares no conselho de administração e os direitos de informação e de veto previstos nos acordos.
  • Veja como a nova participação se articula com as adquiridas em rondas anteriores.
  • Identifique, antes da assinatura do term sheet, as questões que a equipa jurídica deve avaliar em matéria de investimento estrangeiro, elegibilidade ou garantias.

Verificação de fornecedores e parceiros

  • Identifique quem detém e controla fornecedores, subcontratantes e parceiros, incluindo nos níveis seguintes da cadeia de fornecimento.
  • Consulte as participações diretas e indiretas que podem ser relevantes para a aplicação de sanções.
  • Associe a declaração de origem de cada fornecedor aos componentes que fornece.
  • Reúna as licenças de exportação e os certificados dos destinatários para consulta antes da expedição.
  • Consulte dados da LSEG Risk Intelligence sobre sanções, pessoas politicamente expostas e notícias relevantes para a análise de risco.

Acompanhamento de alterações

  • Repita as verificações relevantes após uma ronda, uma venda de participações, uma aquisição ou uma reestruturação.
  • Identifique as contrapartes afetadas quando uma lista de sanções é atualizada.
  • Receba alertas que indicam o que mudou, que entidades estão envolvidas e que documentos sustentam a alteração.
  • Mantenha um histórico das verificações, das decisões da equipa e das comunicações que possam ser necessárias.
O dossiê de propriedade e controlo

Veja o que foi verificado, o que ficou em aberto e porquê

Cada linha do dossiê responde a uma pergunta concreta. A equipa jurídica ou o responsável de segurança pode abrir os documentos de suporte, consultar a data da verificação e perceber se é necessário pedir mais informação.

Regimes e fontes abrangidos

Que informação pode reunir para cada análise?

Sanções da União Europeia
Pessoas e entidades designadas, participações diretas e indiretas e elementos que permitam avaliar o controlo. Inclui informação relevante para os Regulamentos (UE) n.º 269/2014 e n.º 833/2014 e para os regimes temáticos aplicáveis.
Listas internacionais
Resultados das consultas às listas das Nações Unidas, do Reino Unido e dos Estados Unidos, identificados por fonte e jurisdição.
Análise de investimentos estrangeiros
Identidade e estrutura do investidor, ativo em causa e direitos adquiridos. Estes elementos apoiam a análise ao abrigo do Decreto-Lei n.º 138/2014 e a preparação para o Regulamento (UE) 2026/1386.
EDIP, SAFE e Fundo Europeu de Defesa
Estrutura de controlo, localização da direção e das instalações, responsabilidade pela conceção e origem dos componentes, conforme as condições aplicáveis à candidatura ou ao contrato.
Bens de dupla utilização
Documentação do produto, destino, destinatário e licenças relevantes para a operação, tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/821 e o respetivo anexo I.
Produtos militares
Autorizações de acesso à atividade, registos, licenças de transferência e certificados de destinatário relevantes ao abrigo das Leis n.º 49/2009 e n.º 37/2011.
Credenciação de segurança
Credenciações da empresa e dos seus responsáveis, respetivos prazos de validade e documentação de suporte para os processos junto do Gabinete Nacional de Segurança (GNS).
Beneficiário efetivo
Cadeia de participações, pessoas singulares identificadas, divergências face ao RCBE e histórico de atualizações.
Subvenções estrangeiras
Contribuições financeiras de países terceiros e documentação que permita à equipa jurídica avaliar eventuais obrigações de notificação ao abrigo do Regulamento (UE) 2022/2560.
Como se fundamenta uma conclusão

Da conclusão ao documento de origem

  1. 01

    Fonte identificada

    Abra a certidão, o contrato, a declaração ou a lista que sustenta a conclusão.
  2. 02

    Ligações documentadas

    Consulte a fonte, a data da consulta e o grau de confiança de cada ligação na cadeia de participações.
  3. 03

    Análise registada

    Veja os factos considerados e o fundamento da decisão tomada pela equipa.
  4. 04

    Alertas explicados

    Saiba que participação, direito ou correspondência deu origem a cada alerta.
  5. 05

    Concebido por advogados

    A informação está organizada para que outro profissional consiga rever o processo e compreender a conclusão.
Como funciona

Da estrutura acionista ao dossiê que a sua equipa pode assinar

  1. 01

    Importe a estrutura acionista e a lista de fornecedores

    Importe os dados das ferramentas de gestão de participações e de compras ou carregue os documentos diretamente. Os acordos de investimento, contratos dos fundos e declarações de origem ficam associados à entidade a que dizem respeito.

  2. 02

    Veja quem detém o capital e quem exerce o controlo

    A Verifica cruza os dados com registos e documentos oficiais e reconstitui a cadeia de participações. Se identificar um direito de veto, uma participação indireta relevante ou uma possível correspondência numa lista de sanções, mostra a ligação e a respetiva fonte.

  3. 03

    Reveja os resultados e esclareça o que falta

    A equipa jurídica e o responsável de segurança podem consultar o documento que deu origem a cada alerta, pedir esclarecimentos ao investidor ou fornecedor e registar a sua decisão. Se forem necessárias medidas de mitigação, ficam documentadas no mesmo processo.

  4. 04

    Exporte a documentação e acompanhe as alterações

    Prepare os elementos para uma candidatura, um questionário de elegibilidade, uma declaração de beneficiário efetivo ou um registo de fornecedores. Quando a estrutura mudar, a Verifica repete as verificações afetadas e conserva o histórico. A sua equipa revê e aprova a versão a apresentar.

A quem se destina

Direção jurídica

Prepare a próxima ronda, candidatura ou resposta a um pedido de esclarecimento com a mesma base documental. Consulte a cláusula que atribui um direito de veto ou a certidão que comprova uma participação sem ter de reconstruir o processo.

Responsáveis pelo controlo de exportações e pela segurança

Antes de uma expedição ou de um pedido de credenciação, confirme quem controla o destinatário, que documentos estão disponíveis e quais precisam de ser atualizados.

Direção financeira

Antes de acordar os termos da ronda, saiba que investidores ou direitos propostos justificam análise jurídica e que questões podem afetar contratos ou candidaturas em curso.

A Verifica foi concebida para empresas europeias de defesa e de dupla utilização em crescimento.
Dá às equipas jurídicas, financeiras e de segurança um processo comum para reunir provas e responder a clientes, investidores e autoridades.

Responsabilidade pela decisão. A Verifica fornece o software e organiza a documentação. A apreciação jurídica do controlo, a definição de garantias e a apresentação de notificações ou pedidos às autoridades competentes cabem à empresa e aos profissionais que a assessoram.

Perguntas frequentes

Como trabalha a Verifica com os nossos advogados?

Os advogados recebem um dossiê que distingue os factos documentados das questões por esclarecer. Podem consultar as fontes, registar a sua interpretação e preparar a candidatura, notificação ou declaração com base nesses elementos.

É possível analisar estruturas fora da União Europeia?

Sim. A Verifica segue a cadeia de participações através de registos e documentos oficiais estrangeiros. Quando os documentos disponíveis não permitem identificar a pessoa que detém uma participação ou exerce o controlo, a questão fica em aberto para esclarecimento.

O que acrescenta a análise de propriedade e controlo à consulta das listas de sanções?

A consulta por nome permite verificar se o fornecedor consta de uma lista. A análise da estrutura permite descobrir, por exemplo, que esse fornecedor pertence a uma sociedade que, por sua vez, é controlada por uma pessoa designada. O dossiê mostra as entidades intermédias e os documentos que comprovam cada ligação.

Como ajuda a Verifica numa candidatura EDIP, num contrato SAFE ou num projeto do Fundo Europeu de Defesa?

A plataforma reúne informação sobre a estrutura societária, os direitos de controlo, a localização da direção e das instalações e, quando relevante, a origem dos componentes. A sua equipa usa esses elementos para responder às condições específicas do procedimento e avaliar se são necessárias garantias adicionais.

Como é analisado o critério de participação de 50% no contexto das sanções da UE?

O dossiê identifica os titulares, as percentagens e as participações indiretas. Quando várias pessoas designadas detêm participações na mesma entidade, a equipa pode ver quais foram consideradas no cálculo. Os direitos que possam conferir controlo são apresentados separadamente para análise ao abrigo do regime aplicável.

O que acontece se mudar um acionista, um administrador ou um fornecedor?

A Verifica repete as verificações afetadas e mostra a diferença entre a estrutura anterior e a atual. O alerta identifica o que mudou, em que data e com base em que documento. A equipa pode então decidir se deve atualizar o RCBE, rever uma declaração de elegibilidade ou comunicar a alteração.

Como são tratados os documentos confidenciais?

Na demonstração, a sua equipa pode avaliar as condições de alojamento, localização e encriptação dos dados, bem como os controlos de acesso aplicáveis aos mapas de participações, contratos dos fundos e documentos dos investidores.

Prepare o dossiê
antes da próxima ronda ou concurso.

Numa sessão de 30 minutos, mostramos como analisar a sua estrutura acionista e a sua cadeia de fornecimento. Escolha uma questão concreta, como os direitos de um novo investidor ou o controlo de um fornecedor, e veja como se chega dos documentos à conclusão.

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